Processo 910868/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/12/2013 16:41
Autuado em 23/12/2013 16:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1881/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1881/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1881/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ISRAEL BANDEIRA
Gestor ordenador das despesas JERRI ADRIANO COMASSETTO MACHADO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora GRUPO RENASCER PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 15:12 do Protocolo 497026/14
14/05/2014 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439859/14
13/05/2014 18:09 do Protocolo 441799/14
13/05/2014 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437430/14
09/05/2014 13:03 AR do ofício OCN - 7051/14 - DP
02/05/2014 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395606/14
02/05/2014 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395525/14
02/05/2014 09:17 do Protocolo 395517/14
30/04/2014 07:38 AR do ofício OCN - 7052/14 - DP
30/04/2014 07:38 AR do ofício OCN - 7050/14 - DP
29/04/2014 12:38 AR do ofício OCN - 7053/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7050/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7051/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7052/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7053/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1881/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 849/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27262/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 13:06 COEX Informação nº 3198/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2017 -
11/05/2017 15:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1570/2017 -
05/05/2017 10:08 S1C  
15/02/2017 10:17 GCFAMG  
07/12/2016 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 7013/2016 -
07/12/2016 12:33 SMPjTC Parecer nº 1289/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
14/05/2014 13:46 COFIT Instrução nº 1925/2016 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7050/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7051/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7052/2014 -
04/04/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 7053/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 849/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 2781/2014 -
23/12/2013 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27262/2013 -

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